Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (carro) deve preparar o bolso. Um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional inclui a obrigatoriedade do exame toxicológico no processo de habilitação, o que deve elevar os custos em todo o país.A nova regra, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode adicionar entre R$ 120 e R$ 250 ao valor total da formação, segundo estimativas do setor divulgadas pelo portal IG.
A obrigatoriedade do exame, que já era exigido para condutores das categorias C, D e E, como caminhoneiros e motoristas de ônibus, agora passa a valer também para quem busca a habilitação comum, usada em veículos particulares. “O laudo toxicológico com resultado negativo será condição para a liberação da permissão para dirigir”, diz o texto aprovado.
O exame, que precisa ser realizado em laboratório credenciado, tem validade de 90 dias e deve detectar a presença de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opiáceos. As clínicas médicas já cadastradas para exames de aptidão poderão realizar a coleta, desde que em estrutura separada das demais avaliações. Em caso de resultado positivo, o candidato será impedido de obter a CNH.
Foto: Agência Brasil
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