SAÚDE/BRASIL- GOVERNO AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 5, 06% NOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS

O governo federal autorizou um reajuste de até 5,06% nos preços dos remédios para este ano, a partir desta segunda-feira, 31.

O porcentual, que funciona como um teto máximo de aumento para os medicamentos, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED), e publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Em 2024, o teto de reajuste foi de 4,5%.

Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

O aumento máximo permitido seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica e nível de concorrência dos medicamento:

• Nível 1: 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento);
• Nível 2: 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento); e
• Nível 3: 2,60% (dois inteiros e sessenta centésimos por cento).

De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o reajuste médio ponderado será de 3,48%. “Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato.

O reajuste, porém, não costuma ser automático nem imediato. O setor argumenta que concorrência entre as empresas ajuda a regular os preços, já que o mesmo princípio ativo é vendido por vários fabricantes e lojistas.

Segundo a Anvisa, em 2024, os medicamentos sujeitos a maior concorrência (Nível 1) apresentaram média geral de desconto de 59,91% pelos fabricantes. 

A lista de teto de preços de medicamentos está disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.