Prefeitura de Pau Brasil recupera recursos Previdenciários

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, sob a liderança do prefeito Robson Venâncio, comemora resultados expressivos na recuperação de recursos públicos e no fortalecimento da gestão fiscal. Com o apoio técnico do renomado escritório Sá, Neves & Hughes Sociedade de Advogados, o município já alcançou a marca de R$ 5.629.717,05 recuperados em créditos previdenciários indevidamente pagos ao INSS.

A atuação da equipe jurídica especializada permitiu identificar recolhimentos indevidos realizados nos últimos cinco anos, especialmente relacionados à folha de pagamento, cuja devolução já está em processo de homologação junto à Receita Federal. Esses créditos, reconhecidos com base na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, representam uma importante vitória administrativa e fiscal para os cofres públicos de Pau Brasil.

"Mais do que números, os resultados demonstram a seriedade da gestão municipal na condução dos recursos públicos. A iniciativa partiu do prefeito Robson Venâncio, que destacou a importância de buscar soluções técnicas e estratégicas para assegurar justiça tributária e recuperar valores que pertencem ao povo: Estamos realizando uma gestão baseada na competência, na responsabilidade e na coragem de enfrentar desafios históricos. Com o apoio de profissionais altamente qualificados, estamos corrigindo distorções e devolvendo recursos importantes ao nosso município”, disse o Prefeito.

Além da expressiva recuperação já alcançada, a equipe jurídica continua os trabalhos de revisão dos parcelamentos previdenciários, cujos valores pagos em excesso ainda podem ser ajustados, e da recuperação de créditos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Ou seja, há potencial para que ainda mais recursos sejam revertidos em benefício direto da população.

A parceria institucional entre a Prefeitura de Pau Brasil e o escritório especializado tem se mostrado um exemplo de gestão técnica, moderna e comprometida com os princípios da boa governança. Trata-se de uma ação que reflete a visão de futuro da atual administração, que investe em soluções jurídicas de excelência para fortalecer o município e ampliar sua capacidade de investimento em políticas públicas essenciais.

A Prefeitura reforça que seguirá atuando com transparência, eficiência e responsabilidade, trabalhando para garantir que cada centavo arrecadado seja corretamente aplicado e que injustiças tributárias sejam enfrentadas com firmeza e competência.